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  - Senado lança cartilha sobre edificações sustentáveis
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  Informativo  
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Seminário Preço Justo

12/02/10 12:36 h

Projeto Básico
Seminário “Formação de preços em Obras Públicas”.
Formação de preços- TCU
Divulgação do seminário
Relatório de Atividades da Oficina de Trabalho

Manuais e Cartilhas

12/02/10 11:46 h

Alternativa para destinação de resíduos da Construção Civil
Cartilha BDI
Cartilha de Financiamento Imobiliário
Encargos Previdenciais e Trabalhistas
Gerenciamento de resíduos sólidos da Construção Civil
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
Áreas de manejo de resíduo

Leis

12/02/10 10:22 h

Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993-CBIC
LEI No 10.931, DE 03 DE AGOSTO DE 2004.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MPS-SRP Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2007
Lei Estadual EPP-Licitações-1
Lei Estadual EPP-Licitações-2

Sentença que desobriga a ASEOPP de INSS sobre aviso prévio indenizado.

15/12/09 20:06 h

Confira aqui a sentença na íntegra a sentença que desobriga a ASEOPP de INSS sobre aviso prévio indenizado.

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